1. Informações Gerais
A presente Política de Privacidade explica como a FitNote coleta, armazena, trata e compartilha os dados pessoais dos Usuários e Alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei 13.709/2018). Ao usar a plataforma ou fornecer dados, você consente com esta política.
2. Dados que Coletamos e Finalidades
2.1. Dados de registro: nome, e-mail, senha, empresa/estúdio, CNPJ/CPF, etc., para criar sua conta, autenticar e gerenciar o acesso.
2.2. Dados de uso da plataforma: registros de login, IP, dispositivo, logs de atividade, para melhorar o Serviço, segurança e oferecer suporte.
2.3. Dados de alunos pelo profissional: nome, e-mail, grau de atividade, dieta, treino, métricas corporais, histórico. Coletados para viabilizar o Serviço de prescrição de treinos e dietas.
2.4. Dados de pagamento: quando aplicável, para cobrança, adimplência e renovação de planos.
2.5. Comunicações: envio de e-mails transacionais (recuperação de senha, notificações de cobrança), comunicações com assinantes pagantes, alunos e ofertas para clientes, dentro dos limites de consentimento dado.
2.6. Finalidades: gerenciamento da plataforma, prestação do Serviço, cobrança, marketing opt-in, melhorias e análises internas.
3. Base Legal para o Tratamento
3.1. Consentimento: para finalidades de marketing/promocionais.
3.2. Execução de contrato/fornecimento de serviço: para abertura de conta, prescrição de treinos e dietas, cobrança.
3.3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando aplicável.
3.4. Legítimo interesse: para segurança da plataforma, prevenção de fraudes, analytics internos — sempre avaliando proporcionalidade.
4. Compartilhamento e Transferência de Dados
4.1. A FitNote pode compartilhar dados com prestadores de serviços (ex: servidores, envio de e-mail, pagamentos) que atuem em nome da FitNote, mediante contrato de confidencialidade.
4.2. Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem seu consentimento.
4.3. Podem ocorrer transferências internacionais de dados se os provedores estiverem no exterior, obedecendo à LGPD (art. 33 e 34) e adotando salvaguardas adequadas.
5. Armazenamento e Segurança
5.1. Os dados são armazenados pelo tempo necessário para as finalidades informadas ou conforme exigido por lei. Após esse prazo, serão eliminados ou anonimados.
5.2. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou divulgação, conforme melhores práticas de segurança.
6. Cookies e Tecnologias Similares
6.1. Podemos usar cookies, web beacons e tecnologias similares para manutenção de sessão, análise de uso, personalização de interface ou marketing.
6.2. O Usuário pode desabilitar cookies pelo navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da plataforma.
7. Direitos do Titular dos Dados
Você, como titular dos dados, possui, de acordo com o art. 18 da LGPD, os seguintes direitos:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- eliminação dos dados tratados com consentimento;
- informação das entidades públicas ou privadas com que a FitNote compartilhou dados;
- revogação do consentimento;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da não prestação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato com: [e-mail de contato].
8. Retenção de Dados
Os dados serão mantidos enquanto houver vínculo com a conta ou conforme necessário para fins legais, contratuais ou de prestação de serviço. Após isso, poderão ser excluídos ou anonimizados.
9. Alterações desta Política
Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Publicaremos a nova versão no site da plataforma e informaremos os Usuários quando relevante. O uso continuado após a publicação implica aceitação da nova versão.
10. Contato
Se você tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos como titular de dados, contate-nos em: suporte@fitnote.com.br