Bem-vindo à FitNote.
Ao utilizar a plataforma FitNote (“Serviço”), você (“Usuário”, “Cliente”, “Aluno”, “Profissional”) concorda com estes Termos de Serviço e se compromete a respeitá-los.
1. Objeto
1.1. A FitNote é uma plataforma digital para profissionais da área de fitness (treinadores, nutricionistas, estúdios) prescriverem treinos e dietas para seus alunos, gerenciarem planos, enviarem comunicações e automações.
1.2. Estes Termos regulam o uso da plataforma, as responsabilidades de cada parte, bem como as regras de acesso, pagamento, cancelamento, direitos e deveres.
2. Conta de Usuário
2.1. Para usar o Serviço, você deve criar uma conta, fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha ou credenciais e é responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
2.3. O uso por menores de 18 anos depende da anuência de pais ou representantes legais, conforme aplicável.
3. Pagamentos e Assinaturas
3.1. O acesso a determinados recursos do Serviço pode exigir pagamento de assinatura ou plano. Os valores, periodicidade e forma de pagamento serão informados no momento da contratação.
3.2. O Usuário pagante autoriza a cobrança conforme o plano escolhido. Notificações de expiração, falhas no pagamento ou necessidade de renovação serão enviadas por e-mail ou por dentro da plataforma.
3.3. O cancelamento ou não renovação não exime o Usuário de obrigações pendentes.
4. Direitos e Deveres do Usuário
4.1. O Usuário concorda em utilizar o Serviço de acordo com a legislação vigente, respeitando os direitos de terceiros e a boa-fé.
4.2. O Usuário não deverá usar o Serviço para enviar spam, conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos autorais ou de propriedade intelectual.
4.3. O Usuário deverá manter atualizadas suas informações de contato e aceitar receber comunicações transacionais (recuperação de senha, notificações de cobrança, etc.).
5. Direitos e Deveres da FitNote
5.1. A FitNote se compromete a disponibilizar a plataforma com o padrão razoável de funcionamento, corrigir falhas quando identificadas e manter operações de suporte conforme descrito.
5.2. A FitNote reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que infrinjam estes Termos ou que apresentem conduta nociva, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todos os materiais, softwares, marcas, logotipos, design e conteúdo da plataforma são de propriedade da FitNote ou de seus licenciantes.
6.2. O Usuário recebe apenas uma licença de uso não exclusiva e intransferível para fins internos do Serviço.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A FitNote não será responsável por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, salvo disposição legal em contrário.
7.2. A FitNote não garante que o Serviço seja livre de todos os erros ou interrupções, ou que atenderá a necessidades específicas do Usuário.
8. Vigência e Encerramento
8.1. Estes Termos vigorarão enquanto o Usuário mantiver conta ou utilizar o Serviço.
8.2. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, observadas as condições de cancelamento. A FitNote pode também encerrar ou suspender o acesso, mediante aviso ou sem aviso, caso haja infração.
9. Alterações dos Termos
9.1. A FitNote pode alterar estes Termos mediante publicação na plataforma ou envio de comunicado. O uso continuado do Serviço após as alterações implica aceitação dos novos Termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
10.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
10.2. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.